Migração e políticas públicas: um olhar profético

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Padre Alfredinho – RJ

Tomo emprestado o olhar dos profetas do Antigo Testamento e o olhar do profeta itinerante de Nazaré para ler o Livro dos Atos dos Apóstolos, de um lado, e, de outro,para tentar acender algumas luzes sobre os rostos e as rotas dos migrantes apresentado nesta manhã. Luzes que no decorrer dos debates poderão transformar-se em elementos para pensar políticas públicas adequadas à realidade da mobilidade humana. De forma mais ou menos livre, pretendo fazer uma espécie de poema em cinco palavras – palavras que, para o vasto fenômeno migratório, representam conceitos relevantes.

  1. Caminho

A primeira palavra é CAMINHO. O movimento profético no Antigo Testamento (doravante AT) nasce a partir do campo, do caminho e do exílio. Desenvolve-se num contexto de tensão entre os sacerdotes, como funcionários do templo, do palácio e da ordem estabelecida, e os profetas que se insurgem contra a opressão, as injustiças e a violação dos direitos humanos. A voz desses últimos vem de fora, da periferia, do deserto, das fronteiras. Mas vem sobretudo da memória do Deus que os libertou do Egito e os conduziu a uma terra prometida. Daí que, no pano de fundo de toda a profecia, se oculte um “lembra-te”.

Um “lembra-te” cuja origem está nos chamados livros da Lei, especialmente nas páginas do Deuteronômio: Lembra-te que foste escravo no Egito, e por isso não podes escravizar teu próprio irmão, e tampouco o estrangeiro que habita contigo na terra da promessa. “Por isso, quando estiveres ceifando a colheita em teu campo e esqueceres um feixe, não voltes para pegá-lo (…), quando vindimares a tua vinha, não voltes a rebuscá-la, não repasses os ramos. O resto será do estrangeiro, do órfão e da viúva” (Dt 24,17-19). A memória do Deus da vida, que é o Deus do caminho, peregrino com o povo na história, amplia para todos o horizonte de novas oportunidades, sem excluir outros povos e nações. Antes, são privilegiadas as categorias do “órfão, da viúva e do estrangeiro”, por serem as mais marginalizadas e vulneráveis. O Deus da tenda prevalece sobre o Deus estabelecido no templo.

No Evangelho, lê-se que Jesus “percorria cidades e aldeias”. Nelas, encontrava as multidões cansadas e abatidas, como ovelhas que não têm pastor”. E, diante dos pobres e excluídos, “suas entranhas estremeciam de compaixão” (Mt 9,35-38). Inspirando-se no Livro do Profeta Isaías, o profeta itinerante de Nazaré traça seu programa de “anunciar uma Boa Nova para os pobres” (Lc 4, 16-20). Deparamo-nos novamente com a tensão, marcada por vários atritos, entre o Mestre que, por um lado, “percorre” os caminhos onde o povo se encontra; e, por outro lado, os saduceus, escribas e sacerdotes, os quais, preocupados com o templo, não se detêm para socorrer o “caído” na parábola do Bom Samaritano (Lc 10,25-37).

O mesmo olhar iluminará a segunda obra de Lucas, o Livro dos Atos dos Apóstolos. Tanto que os cristãos das primeiras comunidades, nos séculos iniciais de nossa era, consideravam-se o povo do “caminho”. Peregrino como o fora o próprio Jesus pelas estradas da Galileia, da Judeia, até chegar a Jerusalém. Aqui também começa a desenvolver-se uma tensão entre cristãos e judeus: enquanto estes últimos têm como referência a sinagoga, aqueles criam uma rede capilar de núcleos comunitários ligados sobretudo à casa (oikos em grego), como se verá, por exemplo, na Primeira Carta de Pedro. Logo, com a conversão e as intensas viagens do apóstolo Paulo, o cristianismo cresce a partir das encruzilhadas da rota comercial. Encruzilhadas que, através do intercâmbio das mercadorias, engendram verdadeiros núcleos urbanos: Éfeso, Corinto, Felipo, Galácia, Tessalônica – até chegar a Roma.

Vale acrescentar uma observação que veio à tona durante o debate. Lucas se propõe narrar não as palavras, nem os ensinamentos ou preceitos dos apóstolos, mas seus atos. E logo na abertura do livro remete o leitor à sua primeira obra, o Evangelho, onde diz ter “falado de tudo aquilo que Jesus fez e ensinou” (At 1,1). A atividade de ensinar pressupõe o fazer, da mesma forma que agora, os ensinamentos pressupõem os atos dos apóstolos.

Não é diferente com os rostos e rotas de migrantes que desfilaram diante de nossos olhas nesta manhã. Em seus relatos às vezes trágicos, sente-se igualmente a presença de Deus a caminho, em meio às turbulências e adversidades da travessia. Como ocorreu com o povo de Israel no AT, os migrantes vindos particularmente da Venezuela e do Haiti (mas aqui poderíamos incluir os exilados de todo o mundo) encontram-se na rua, na floresta, nas estradas. Outros enfrentam as areias do deserto, as águas do mar, a precariedade dos acampamentos. Todos conhecem na carne e na alma o que significa o exílio, a diáspora e a dispersão. Diante de tantas pessoas e famílias em movimento, conclui-se que, de tato, “não se trata apenas de migrantes” – como diz a mensagem do Papa Francisco – mas de traduzir a dimensão profética para o contexto e os desafios migratórios dos tempos atuais, em vista de uma nova sociedade.

  1. Lamento

A segunda palavra é o LAMENTO. Iniciamos este Seminário com o canto de lamentação de nossos irmãos indígenas. Que é o lamento? Lamento reflete dor e sofrimento: dor de dente, de cabeça, de estômago, de coluna!… Mas reflete também a dor oculta e silenciosa da fome, da miséria e da pobreza. Tanto mais estridente quanto mais silenciosa e silenciada! Dor da falta de trabalho, de ter dois braços fortes para qualquer tipo de serviço e não poder colocar o pão na mesa da família, de condições precárias de alimentação, moradia, saúde, transporte, vestiário, segurança!… A solidão de que padecem tantos migrantes solitários, sem qualquer grupo de referência e de proteção!… Dor da violência, especialmente contra as crianças e as mulheres, que não raro obriga-as a esconder dos entes mais queridos os próprios hematomas e as lágrimas amargas, para não piorar as coisas!… Dor da exploração das pessoas mais frágeis e vulneráveis, dos direitos básicos violados, da dignidade humana pisoteada, do abandono forçado da terra onde sepultamos nossos ancestrais, da separação da família e de seus membros dispersos, da fragmentação e perda dos valores culturais, religiosos!… Dor de uma vida de andarilho, sem endereço físico e fixo, longe da pátria!…

Os profetas do AT tinham a missão de trazer à tona, à luz do dia, essa dor oculta e silenciada. Escancará-la diante do rei, da corte, do templo e do palácio. Eles mesmos encarnavam o sofrimento do povo, como vemos em Jeremias e Oseias. Daí a perseguição e às vezes o martírio dessas vozes solitárias. Emerge com força outro aspecto da profecia: a denúncia. Denúncia contra a opressão, as injustiças e o desrespeito ao direito, Exemplos disso são as duras palavras de Amós contra quem “vende o pobre por um par de sandálias” (Am 8,4-6) e o capítulo três de Miqueias, ao se levantar contra “os sacerdotes e dirigentes de Israel que ignoram o direito e a justiça” (Mq 3,1-2). Isaías e Amós, por sua vez, erguem a voz contra todo tipo de exploração, bem contra os ataques dos impérios vizinhos.

Nos Atos dos Apóstolos, dores e sofrimentos estão ligados à opressão do Império Romano. As perseguições contra os cristãos já começam a se fazerem sentir. Da mesma forma que o Livro do Apocalipse, de João, Lucas escreve para nutrir e sustentar a fé e a esperança dos cristãos em meio a um contexto adverso e hostil. Vale lembrar que, no ano 70 de nossa era, a cidade de Jerusalém sofreu uma derrota para o exército romano, com a destruição do templo. A violência se abate não só sobre o judaísmo, mas também sobre o cristianismo nascente. De outro lado, Lucas narra o sofrimento das viúvas, esquecidas à mesa, o que leva à eleição dos diáconos e da diakonia, enquanto serviço aos pequenos e indefesos.

As comunidades lembram que a caravana de Jesus jamais atropelava uma dor, um grito, um pedido de socorro. Diante do sofrimento, Mestre sempre se detêm para escutar, curar, confortar e levantar os “caídos”. Um bom exemplo é o da mulher que sofria de hemorragia e, em vão, havia gasto tudo com os médicos (Lc 8,46-56). “Alguém me tocou”, diz Jesus. Não, tem tanta gente que vai e vem, a confusão é geral. Os discípulos tentam dissuadi-lo. Mas Jesus insiste: “Alguém me tocou”! Alguém cuja vida está ameaçada a grita num silêncio desesperado. A sensibilidade e solidariedade do Mestre não se limitam apenas aos seus seguidores. Abrem-se para fora dos muros, de todos os muros.

Uma vez mais, “Não se trata apenas de migrantes”, mas de colocar a profecia a serviço de todas as dores, de todo sofrimento. A denúncia, tanto nas páginas da profecia do AT quanto na prática de Jesus e nos Atos dos Apóstolos, alerta para os projetos humanos que contrariam a vontade de Deus. E não raro pode levar ao martírio, como se verá diante dos animais ferozes nas arenas de Roma e nos dias de hoje para os defensores dos direitos humanos.

  1. Parente

A terceira palavra é PARENTE. Estamos diante de um conceito extremamente rico, recorrente e significativo entre os povos indígenas. Conceito que, para os povos da floresta, equivale ao de “irmãos e irmãs” para o cristianismo e outros credos. Com efeito, parente é quem nasce do solo, mergulha as raízes no ventre da terra, cresce com e como as árvores, satisfaz a fome e a sede nos bens da floresta e das águas. Parente em referência às pessoas da mesma tribo, mas também em referência aos indígenas de outras tribos; parente da fauna e da flora, do planeta Terra, da “nossa casa comum”. Parentes são aqueles e aquelas que conhecem de perto o convívio com as riquezas que a criação e a natureza coloca à disposição da vida. Não só da vida humana, e sim da vida em todas as suas formas – da biodiversidade. De todas as pessoas que descobriram que o viver bem da cultura produtivista e consumista deve ser substituído pelo bem viver de uma cultura social e ecologicamente sustentável.

No AT em geral, e no movimento profético em particular, parentes são os representantes do povo que se deixa guiar por Javé. Diferentemente dos povos vizinhos, para Israel, o parentesco está ligado ao Deus criador e libertador, que tirou o povo da escravidão do Egito e o conduziu a uma terra “onde corre leite e mel”, como lemos no chamado credo histórico (Dt 26,5-10). Os profetas se levantam não tanto como figuras inovadoras, mas como mensageiros que relembram ao povo a natureza de um Deus peregrino,que caminha com ele pelo deserto, rumo à terra de Canaã. O Deus que não apenas “vê a aflição do povo escravo, ouve seu clamor e conhece seu sofrimento”, mas também “desce para libertá-lo e conduzi-lo” a uma terra livre e farta (Ex 3,7-10). Disso resulta a dimensão profética do anúncio e do messianismo. Anúncio do “Dia do Senhor”, como o dia de uma nova e definitiva libertação.

Nos Atos dos Apóstolos, particularmente a partir da ação apostólica de Paulo, parentes serão todos os povos e nações, sem distinção de raça, cultura ou sexo. Convém não esquecer que Paulo será o apóstolo das nações. “Não há mais judeu nem grego, escravo ou livre, homem ou mulher, porque todos são iguais em Cristo” (Gl 3,28). A fé no Ressuscitado quebra todas a barreiras e fronteiras: o conceito de parentesco ganha um horizonte aberto, plural e universal. Prova disso serão os dois retratos das primeiras comunidades cristãs, respectivamente nos capítulos 2 e 4 dos Atos dos Apóstolos. A proclamação da Boa Nova de Jesus une a todos na mesma fé, esperança e caridade.

Para nós cabe a pergunta: o que nos une como parentes neste Seminário sobre Migração e Políticas Públicas? O mundo da mobilidade humana, a causa dos migrantes, a defesa de seus direitos fundamentais, a dignidade humana de toda pessoa, grupo ou nação. Trata-se da tradução atualizada da “Jerusalém Celeste” do profeta Isaías (Is 65,17ss), retomada pelos “novos céus e nova terra”, no capítulo 21 doLivro do Apocalipse. A utopia do Reino, anunciada pelo próprio Jesus, depois difundida pelas primeiras comunidades cristãs, ganha hoje em dia nova roupagem. Trata-se da cidadania universal, dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, do cuidado com as diversas formas de vida ou biodiversidade.

O olhar profético sobre a narrativa dos Atos dos Apóstolos ilumina o rosto e as rotas, os sonhos e lutas, o sofrimento e a esperança, “as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias” (Gaudium et Spes) dos migrantes que se encontram em nosso regional e em nossas dioceses, em nossas paróquias e comunidades. E unifica o empenho e os esforços de todos os movimentos, pastorais, entidades, associações, organizações populares engajadas na mesma luta. A interpelação dos migrantes nos identifica e nos torna a todos verdadeiramente parentes. Parentes na análise do fenômeno migratório, parentes no confronto com a Palavra de Deus e parentes nas ações a serem desenvolvidas de forma “orgânica e de conjunto”.

  1. Pátria

A quarta palavra é PÁTRIA. No AT, o conceito de pátria comporta duas dimensões essenciais: a posse da terra e “um povo tão numeroso como as estrelas do céu ou as areias da praia”, como vemos na vocação de Abraão, capítulo 15 do livro do Gênesis. Conceito ligado à emancipação quanto às garras do Faraó, de um lado, e à conquista da Terra Prometida, de outro. Mas, já de posse da terra, o povo se divide em dois reinos: Israel e Judá. Mais grave ainda, os irmãos passam a explorar os próprios irmãos. O povo cai nas mãos do império Assírio, depois Grego e por fim Romano. Boa parte dos israelitas são deportados para o exílio, vivendo em diáspora. Desse contexto nasce a ideia de reconquista da terra, da cidade de Jerusalém e do templo. Mas, através dos profetas mais recentes, renasce ainda mais forte o anúncio messiânico do reencontro de Israel. Deus há de enviar o Messias, filho de David, para restaurar Israel. E João Batista, ´últimos dos profetas do AT, se declarará seu precursor, “aquele que prepara os caminhos do Senhor”, como se lê no capítulo 3 do Evangelho de Mateus.

Para as primeiras comunidades cristãs dos Atos dos Apóstolos, Jesus de Nazaré, o crucificado, é o Messias anunciado. Ressuscitou de entre os mortos e está vivo entre nós: caminha conosco nos embates e combates da história. Esse anúncio separa os primeiros cristãos da trajetória do judaísmo. Maria, Pedro, Paulo, os demais apóstolos e o conjunto das comunidades não se cansarão de repetir: o Ressuscitado, após ter vencido a morte, virá novamente para instaurar o Reino de Deus. Pátria neste caso será a Boa Nova de Jesus Cristo. Dessa esperança, nasce a consciência de que todos somos peregrinos sobre a face da terra,num vaivém sempre inquieto e irrequieto, até retornar à casa de Deus, de onde saímos, e nela repousar, como pátria definitiva, de acordo com aquilo que dirá mais tarde Santo Agostinho.

Para o profeta itinerante de Nazaré, como a água na fonte, as coisas são ainda mais cristalinas e transparentes. Duas centralidades são inegociáveis em seus discursos e parábolas: no coração da mensagem de Jesus, encontra-se o Reino de Deus; no coração do Reino de Deus, encontram-se os pobres. Pequenos, marginalizados, indefesos, pecadores, leprosos, doentes, excluídos, crianças, mulheres sem voz, poderíamos acrescentar migrantes – eis os protagonistas da Boa Nova. “Eles vos precederão no Reino de meu Pai” (Mt 21,31). Mais ainda, nossa atitude frente aos pobres será o critério de salvação. Qual das duas sentenças prevalecerá: “era migrante e me acolheste” (Mt 25,35), ou era migrante e não me acolheste” (Mt 25,43)?

Neste Seminário nos deparamos com milhares de migrantes – uma multidão “sem raiz, sem pátria e sem destino”. O solo pátrio lhes foi negado. Puseram-se à estrada, com a “fé e a coragem”. Hoje sofrem uma “dupla ausência”, na expressão o nigeriano radicado na França Abdelmalek Sayad. Fora de casa, são chamados de estrangeiros; quando retornam, são tidos como estranhos. Onde está a pátria? Para trás ficaram a crise, as ruínas e o pesadelo; à frente estão a fé e a esperança. Aqui entra em cena a noção de J. B. Scalabrini, “pai e apóstolo dos migrantes”, segundo o qual “a pátria é a terra que nos dá o pão”. Ou ainda, “a migração amplia para nós o conceito de pátria”.

Voltamos à Exortação Apostólica Laudauto Si’, publicada pelo Papa Francisco, em 2015. O planeta Terra é “nossa casa comum”, vale dizer nossa pátria comum. Disso deriva a contínua responsabilidade de todos, e de cada um, pela elaboração de Políticas Públicas em vista do bem-estar de todos. Não somente políticas privadas ou corporativistas, mas sobretudo políticas que possam envolver o bem comum, na linguagem do ensino social da Igreja. Três coisas não podem faltar em tais esforços conjuntos de orientação sociopolítica: o uso correto dos bens que a natureza colocou à nossa disposição, a preocupação com as gerações futuras e a participação popular. Vale lembrar que a aliança de Deus com Noé (Gn 9, 12-15) não implica somente um pacto com os seres humanos, mas com “todos os seres que vivem sobre a face da terra” e com “todas as gerações vindouras”. Para além do serviço aos migrantes, está a salvação deles juntamente com todo o universo habitado. Por isso “não se trata só de migrantes”!…

  1. Protagonismo

A quinta e última palavra é PROTAGONISMO. Os profetas do AT conheciam o protagonismo de Moisés e Aarão no processo de libertação do Egito. Sabiam também que os dois líderes não haviam agido isoladamente. Por trás deles, uma multidão organizada constituía o verdadeiro protagonismo desse evento fundante. Mas, entre os líderes e a multidão, o Espírito de Deus deixava suas digitais na História da Salvação.

Jesus de Nazaré, por seu lado, reúne um grupo de doze e um grupo mais ampliado para ajudá-lo na divulgação da Boa Nova do Reino. Esses apóstolos e discípulos, mesmo traumatizados pela paixão e morte do líder na cruz, renovam seu ardor após a ressurreição do Senhor. A partir desse vigor renovado, começam a proliferar as primeiras comunidades cristãs. As páginas dos Atos dos Apóstolos mostram o crescimento da Igreja nascente, desde o Oriente Médio, até a capital do Império Romano, passando pelo norte da África e pela Ásia ocidental.

Vemos aí o protagonismo de Pedro, João, Paulo, Barnabé, André!… Mas igualmente o protagonismo de numerosas mulheres. Lucas, no livro dos Atos, e Paulo, em suas cartas, não deixam de acenar para as mulheres que acompanham os evangelizadores, que os hospedam em suas casas e que colaboram para o seu sustento. Já no decorrer da vida pública de Jesus, deparamos com Marta e Maria, Madalena, Salomé e tantas outras. Não obstante o contexto da sociedade patriarcal, o papel das mulheres na evangelização incipiente sobressai nos escritos neotestamentários. Uma vez mais, o Espírito de Deus age em meio a todos e todas.

Uma atividade semelhante podemos ver hoje em dia entre os migrantes. Vale destacar três tipos de protagonismo: movimento involuntário, rede de solidariedade e gestos danosos. O primeiro tipo emerge a olho nu. Os trabalhadores e trabalhadoras, pelo simples fato e coragem de migrar, exercem já uma protagonismo, seja esse consciente ou inconsciente. Ao deixar a terra e se colocar a caminho, fazem marchar a própria sociedade – governos, entidades, movimentos, igrejas pastorais, organizações populares, enfim, cada um de nós aqui presente. Quem se move, faz mover a história. Daí que os migrantes em seu conjunto sejam, de uma forma ou de outra, profetas e protagonistas do futuro. Na origem, denunciam os países que lhes negam a pátria; no destino, exigem mudanças substanciais nas relações humanas.

Em segundo lugar, em suas idas e vindas os migrantes costumam organizar uma rede solidária: sistema familiar, de parentesco ou de conhecimento. Essa rede costuma oferecer os primeiros serviços de que o migrante tem necessidade, tanto na saída quanto na chegada. Não raro, serve para reunir a família fragmentada e dispersa, ou manter a coesão de um grupo mais amplo. Ou então funciona como uma porta de entrada no novo lugar de destino. A mesma rede muitas vezes constitui o modelo e a base para ampliar a rede pastoral e social que o sustentará na integração e inserção com a nova sociedade.

Mas aqui, em terceiro lugar, é preciso muita atenção. Em casos pontuais e extremos, a chamada rede de solidariedade serve também para explorar os recém-chegados. Exploração que pode ser efetuada pelos migrantes mais antigos, até mesmo parentes ou familiares. Deve-se esclarecer que não se trata sempre de má fé, mas por vezes de uma pretensa “ajuda” inicial. Esta espécie de paternalismo, a médio e longo prazo, deixa o migrante preso a uma ratoeira de dependência pessoal (e até de dívidas) em relação a quem, por primeiro, lhe estendeu a mão. Tal mecanismo esconde gestos danosos para o recém-chegado. Tende a gerar uma espécie de minoridade nociva mórbida e permanente do migrante, tornando-o impossibilitando de realizar livremente seus sonhos e potencialidades.

Entretanto, “não se trata só de migrantes”! O protagonismo no campo da mobilidade humana se une a um protagonismo que inclui outros atores e agentes sociais. As tarefas pontuais, locais e regionais se inserem na rede mundial da luta pela transformação da ordem vigente. O grande desafio – segundo o Papa Francisco – permanece o de superar a “globalização da indiferença” pela cultura do encontro, do diálogo e da solidariedade.

Conclusão

Uma outra imagem tipicamente amazônica poderia servir de conclusão. Cada ação que levamos a cabo, cada atividade que desenvolvemos; cada gesto, empenho ou luta em prol dos migrantes, por menor que seja, é como se fosse um pequeno igarapé. Mas quando reunimos todos esses esforços num trabalho conjunto e orgânico, eles formam um pequeno igarapé. E mais ainda, quando procuramos fazer parcerias com todos os agentes envolvidos – igrejas, movimentos, academia, organizações não governamentais, associações, mobilizações populares, campanhas, seminários, debates, etc. – os diversos igarapés formam um grande rio, como o Solimões e o Negro, e muito mais o Amazonas.

Se é verdade que as pequenas ações nutrem os igarapés, e se os igarapés alimentam a força dos rios, também é certo que estes últimos caminham para “a terra sem males”, como ensinava a sabedoria de nossos parentes mais antigos. E neste ponto, as imagens se fundem e ganham maior significação: a metáfora da “Jerusalém celeste” e do “Dia do Senhor” nos profetas do AT, com a prática de Jesus e das primeiras comunidades cristãs, transformam-se no Reino de Deus. Já para os primeiros habitantes desta grande região amazônica, a metáfora da luz e da paz definitivas tem a ver com “a terra sem males”.

Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs

Manaus – AM, 31 de agosto de 2019

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